Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 136-1991

298 downloads

Altera artigos e redações das Leis Municipais Nºs 132/1973 e 110/1983.

pdf Lei Ordinária Nº 135-1991

285 downloads

Faz alienação de uma área de propriedade da Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 134-1991

264 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios de Cooperação e Termos Aditivos com Secretarias de Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 133-1991

270 downloads

Institui Taxa de Iluminação.

pdf Lei Ordinária Nº 132-1991

276 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética.

pdf Lei Ordinária Nº 131-1991

305 downloads

Faz alienação de uma área.

pdf Lei Ordinária Nº 130-1991

271 downloads

Autoriza a contratação de uma faxineira.

pdf Lei Ordinária Nº 129-1991

279 downloads

Autoriza as despesas do Orçamento Corrente.

pdf Lei Ordinária Nº 128-1991

281 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.

pdf Lei Ordinária Nº 127-1991

262 downloads

Estima Receita e Fixa Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 126-1991

285 downloads

Faz alienação de uma área.

pdf Lei Ordinária Nº 125-1991

275 downloads

Retifica o artigo 1º da Lei Municipal Nº 117/1991.

pdf Lei Ordinária Nº 124-1991

277 downloads

Prorroga prazo de venda dos lotes.

pdf Lei Ordinária Nº 123-1991

279 downloads

Faz alienação de uma área.

pdf Lei Ordinária Nº 122-1991

278 downloads

Reajusta vencimento dos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 121-199

284 downloads

Faz permuta de imóveis com Francisco Luiz Pinto e irmãos.

pdf Lei Ordinária Nº 120-1991

274 downloads

Autoriza o Executivo a contratar funcionários com urgência.

pdf Lei Ordinária Nº 119-1991

273 downloads

Autoriza o Executivo a isentar o imposto do imóvel pertencente à Sociedade São Vicente de Paulo.

pdf Lei Ordinária Nº 117-1991

267 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a comprar uma área no bairro Pinheiros.

logo rodape

 

logo rodape

Informações

De segunda a sexta das 07:00 às 16:00
Telefone:  (31) 3724-1151
Whatsapp:  (31) 98869-4698 
Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br

R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro
Cristiano Otoni - Cep  36426-000