Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 209-1993

269 downloads

Abertura de Crédito Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 208-1993

274 downloads

Aprova assinatura de convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 206-1993

273 downloads

Reajusta vencimento dos funcionários.

pdf Lei Ordinária Nº 205-1993

281 downloads

Cria Departamento Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 204-1993

286 downloads

Cria o Fundo Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 203-1993

290 downloads

Cria Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 202-1993

275 downloads

Aprova Assinatura de Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 201-1993

297 downloads

Faz doação de uma área a uma empresa de correios.

pdf Lei Ordinária Nº 200-1993

275 downloads

Altera artigos e redações das Leis Municipais Nºs 132/1973, 110/1983 e 136/1991.

pdf Lei Ordinária Nº 199-1993

282 downloads

Reajusta vencimento dos funcionários.

pdf Lei Ordinária Nº 198-1993

288 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1994/1996.

pdf Lei Ordinária Nº 197-1993

264 downloads

Autoriza as Despesas do orçamento Corrente bem como do Orçamento de Capital.

pdf Lei Ordinária Nº 196-1993

312 downloads

Estima Receita e fixa Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 195-1993

279 downloads

Declara de utilidade publica o Núcleo Comunitário dos Amigos.

pdf Lei Ordinária Nº 194-1993

279 downloads

Reajusta vencimento dos funcionários.

pdf Lei Ordinária Nº 192-1993

286 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 184/1993

pdf Lei Ordinária Nº 190-1993

291 downloads

Reajusta vencimento dos funcionários.

pdf Lei Ordinária Nº 189-1993

301 downloads

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 187-1993

290 downloads

Contrata pessoal para prestação de serviço por tempo determinado.

logo rodape

 

logo rodape

Informações

De segunda a sexta das 07:00 às 16:00
Telefone:  (31) 3724-1151
Whatsapp:  (31) 98869-4698 
Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br

R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro
Cristiano Otoni - Cep  36426-000