Aprova o PLano Plurianual de Investimentos para o período de 199/2001.

Declara de utilidae pública a Associação dos Pequenos Produtores de leit de cabeça D'Anta "AfPROLEITE".

Enquadra cargos efetivos.

Institui o Programa de Garantila de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

Estima receita fxa a despesa do município de Cristiano Otoni para o exercício de 1999.

Dispõe sobr denominação de via pública.

Autoriza a renovar contrato com médico plantonista.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar semoventes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.

Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a sessão legislativa de 1998 e contém outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos fPequenos Produtores Rurais de Cristiano Otoni.

Autoriza alienação de bem imóvel.

Cuida da regularização de terrenos do município edificados e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos vereadores para a Sessão Legislativa de 1998 e contém outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Cristiano Otoni - CONTUR OTONI e dá outras providências.

Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à Rua Dr. Mário Rodrigues Pereira, por permutação.

Concede adcional de tempo de seviço.

Autoriza abertura de crédito suplementares.

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Autoriza a renovar contrato com médico plantonista.