Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2001.

Dispõe sobre previsão da Receita e fixação da Despesa.

Abre Crédito Adicional.

Dispõe sobre ampliação de extensão de via pública.

Acrescenta dispositivos e dá nova redação à Lei Municipal Nº 452/2001.

Dá nova redação à Lei Municipal Nº 451/2001.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Autoriza o município a fornecer gratuitamente os medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle do diabetes.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Torna obrigatório o exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressem nas escolas municipais.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do município.

Dispõe sobre denominação da Biblioteca da Escola Municipal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos sonoros em geral para publicidade no município de Cristiano Otoni.