Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Leis Ordinárias - 2003

291 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 549-2003

301 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Abre Crédito Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2003

294 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Estima a Receita e fixa a Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 547-2003

286 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 546-2003

288 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 545-2003

306 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2003

298 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2003

296 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 542-2003

287 downloads

Baixar (pdf, 680 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 541-2003

291 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2003

286 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 539-2003

293 downloads

Baixar (pdf, 437 KB)

Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos da prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 538-2003

275 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)

Altera redaão dos artigos 3º e 7º da Lei Municipal Nº 337/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 537-2003

300 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cana do Reino.

pdf Lei Ordinária Nº 536-2003

298 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)

Institui a Semana da Prevenção e Combate às Drogas.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2003

298 downloads

Baixar (pdf, 3.30 MB)

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 534-2003

282 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)

Autoriza a administração pública municipal a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

pdf Lei Ordinária Nº 533-2003

277 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a incluir adicional de insalubridade na remuneração dos servidores lotados no Departamento Municipal de Obras Públicas.

pdf Lei Ordinária Nº 532-200

294 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)

Autoriza abertura de Crédito Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 531-2003

285 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Autoriza abertura de Crédito Adicional.

logo rodape

 

logo rodape

Informações

De segunda a sexta das 07:00 às 16:00
Telefone:  (31) 3724-1151
Whatsapp:  (31) 98869-4698 
Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br

R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro
Cristiano Otoni - Cep  36426-000

Links Úteis