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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Leis Ordinárias - 2009

317 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 692-2009

278 downloads

Estima a Receita e fica a Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 691-2009

327 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 690-2009

321 downloads

Regulamenta o trânsito e o tráfego de veículos na vai urbana que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 689-2009

303 downloads

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Emrpesa de pequeno Porte do município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 688-2009

280 downloads

Concede subvenção especial à entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 687-2009

305 downloads

Cria a Medalha de Mérito Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 686-2009

300 downloads

Autoriza a concessão de ponto facultativo a servidor na data de seu aniverário.

pdf Lei Ordinária Nº 685-2009

308 downloads

Institui o "Dia dos Vicentinos".

pdf Lei Ordinária Nº 684-2009

311 downloads

Autoriza a suplementação do orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 683-2009

293 downloads

Dispõe sobre adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 682-2009

299 downloads

Dispõe sobre a implantação da Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Medicamentos o município.

pdf Lei Ordinária Nº 681-2009

295 downloads

Institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas e áreas verdes - Viva Verde - no âmbito do município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 680-2009

278 downloads

Autoriza o Executivo a firmar parceria com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públcios do município.

pdf Lei Ordinária Nº 679-2009

315 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - através do Banco do Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 678-2009

297 downloads

Dispõe sobre criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria sistema de arquivos - SISMARQ.

pdf Lei Ordinária Nº 677-2009

312 downloads

Dispõe sobre criação do conselho Municipal do Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 676-2009

325 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 675-2009

294 downloads

Torna obrigatório o uso de identificação em veículos próprios e contratados.

pdf Lei Ordinária Nº 674-2009

288 downloads

Institui no município de Cristiano Otoni o Dia Municipal do Cristianense Ausente.

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De segunda a sexta das 07:00 às 16:00
Telefone:  (31) 3724-1151
Whatsapp:  (31) 98869-4698 
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R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro
Cristiano Otoni - Cep  36426-000