Voltar
66 downloads
Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2022.
317 downloads
Lei Orçamentária Anual - 2023.
323 downloads
Institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
312 downloads
Autoriza parcelamento para aquisição de equipamentos para melhoria da rede de iluminação pública.
334 downloads
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
303 downloads
Dá nova redação aoÂÂ caputÂÂ do artigo 5º da Lei nº 939/2021 - LOA 2022.
293 downloads
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
300 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Retificação de número de lei que menciona.
Autoriza custeio de premiações do Concurso de Marcha - Agrocult Cristiano Otoni 2022.
292 downloads
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 767, de 11 de novembro de 2013.
307 downloads
Autoriza celebração de acordo judicial com o Ministério Público para implantação de serviço de medida socioeducativa.
294 downloads
Autorização de outorga de concessão de bem público.
319 downloads
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023.
297 downloads
Ratificação do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do CODAP.
305 downloads
Abertura de crédito adicional especial.
Autorização de transferência de recursos financeiros - Paróquia Santo Antônio.
Altera redação do artigo 12 da Lei nº 790, de 07 de maio de 2015 - Conselho Tutelar.
329 downloads
Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
302 downloads
Revisão geral anual nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município.
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000