Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Altera a denominação da praça pública que menciona.

Autoriza a Câmara Municipal a contratar plano de saúde.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do CODAP.

Denominação do bem público que menciona.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 979, de 22 de Março de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cristiano Otoni.