Concede Férias a Servidora Efetiva.

Dispõe sobre designação para a função de Tesoureira no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Concede Férias-Prêmio a Servidora.

Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cristiano Otoni – MG, na forma do artigo 40 do Regimento Interno.

Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.

Faz nomeação para composição da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Faz nomeação para composição da COMAAD – Comissão Municipal de Avaliação dos Atos Administrativos.

Dispõe sobre designação para a função de Liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre a designação de Equipe de Planejamento, Fiscal e Gestor de Contratos para Processos de Contratação da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre designação para a função de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre designação para a função de Tesoureira no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário.