Envios recentes

Altera a Lei Complementar Nº 022/2010.

Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, o cargo que menciona.

Altera o disposto no art. 139 da lei Complementar Nº 004/2020.

Altera a Lei Complementar Nº 022/2010.

Autoriza a compensação de Crédito Tributário.

Institui e estrutura a carreira dos profissionais do magistério, Técnicos Educacionais, Apoio e Serviços Escolar da Educação do município de Cristiano Otoni.

Cria e Extingue Cargos.

Dispõe sobre Serviço de Táxi no município.

Cria e amplia vagas no Plano de Vagas.

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art. 171.

Amplia vaga no Plano de Cargos e Salários.

Abre vaga no cargo que menciona.

Dá nova redação ao disposto na Seção XII, art. 173 parágrafo 1º, 21º e 3º da Lei Complementar Nº 006/2001.

Cria, extingue, altera cargos e amplia vagas no Plano de Cargos e Salários do município.

Altera o anexo IV da Lei Complementar Nº 010/2005.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos do município de Cristiano Otoni.

Plano de Cargos e Vencimentos.

Altera o anexo I-II-IV, VII da Lei Complementar Nº 009/2004.

Dispõe sobre Regime Previdenciário dos Servidores Municipais.

Altera Redação dos seguintes dispositivos da Lei Complementar Nº 006/2001.