Envios recentes

CME - Conselho Municipal de Educação.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Institui Programa de Estágio.

Revisão Geral Anual - Servidores do Legislativo Municipal. 

Alteração do Art. 21 da Lei 884/2019.

Ratifica Protocolo de Intenções de Consórcio Nacional de Municípios, para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos.

Programa de Vacinação contra a Brucelose no rebanho bovino.

Abertura de Crédito Adicional Especial.

SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Autoriza Termo Associativo ao Circuito Villas e Fazendas de Minas.

Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autorização para alteração de fontes de recursos.

Autorização Empenho - CONDAPAV.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2021 do Município de Cristiano Otoni – MG

Dispõe sobre denominação de via pública.

Acrescenta o Art. 6º-A na Lei Municipal nº 809, de 28 de dezembro de 2015.

Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.