Envios recentes

Dispõe sobre adequação salarial que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013.

Dispõe sobre a subvenção social que menciona.

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de Cristiano Otoni para a Legislatura de 2013/2016.

Fixa os subsídios dos vereadores de Cristiano Otoni para a Legislatura de 2013/2016.

Altera inciso II do art. 1º da Lei Municipal Nº 715/2010.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 742/2012.

Institui e regulamenta a concessão de ajuda de custo aos servidores que menciona.

Autoriza revisão anual no vencimento dos servidores da Câmara Municipal e subsídio dos agentes políticos.

Institui a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal.

Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos municipais.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2011.

Cria no município de Cristiano Otoni a Semana Municipal de Defesa da Família.

Dá denominação ao bem público que menciona.

Autoriza a Suplementação do Orçamento vigente.

Estima Receita e Fixa a Despesa.

Dá denominação ao bem público que menciona.

Altera a denominação da via pública que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.

Autoriza o município de Cristiano Otoni a firmar Convênio com Escolas de Ensino Profissionalizante em nível técnico.