Envios recentes

Inclui no calendário de eventos do município de Cristiano Otoni as comemorações do Dia da terceira Idade.

Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor.

Cria a Medalha do Mérito Legislativo "Professora Conceição Pinto de Castro".

Autoriza o município de Cristiano Otoni a celebrar Convênio com o DETRAN/MG a fim de ser ministrado, anualmente, curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulâncias.

Institui a Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.

Torna obrigatória a disponibilização de protetor solar a servidores municipais que se enquadrem.

Torna obrigatória a disponibilização de protetor solar a servidores municipais que se enquadrem.

Autoriza a concessão de gratificação em caráter precário.

Institui o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência.

Autoriza a município de Cristiano Otoni a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto "Vida humana na Construção Ambiental" e dá outras providências.

Eleva a contribuição mensal para Associação do Circuito Villas e Fazendas de Minas.

Autoriza revisão anual no vencimento dos servidores públicos.

Cria o Conselho Municipal de esportes.

Dispõe sobre avaliação oftalmológica na rede de ensino, a partir da pré-escola.

Institui meia-entrada para idosos nos lugares que menciona.

Dispõe sobre autorização para criação do Programa Viveiros de Mudas nas escolas da rede municipal de ensino de Cristiano Otoni.

Estima a Receita e fica a Despesa.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2009.