Envios recentes

Dá denominação à praça que menciona.

Dispõe sobre criação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação.

Autoriza revisão anual no vencimento dos servidores da câmara e subsídio dos agentes políticos.

Ratifica a criação da biblioteca municipal.

Transforma o cargo que menciona.

Estima a Receita e fixa a Despesa.

Cria o Conselho Municipal do Idoso.

Autoriza contrair empréstimo por antecipação da receita.

Cria o Conselho Municipal da Juventude.

Altera a alínea "C" do inciso I, do art. 4º da Lei Municipal Nº 563/2004.

Autoriza a celebração de convênio que menciona.

Acrescenta e altera incisos ao art. 4º da Lei Municipal Nº 367/1998.

Altera o inciso VI e acrescenta o inciso VII no art. 16 da Lei Municipal Nº 330/1997.

Autoriza doação de bem móvel de propriedade da câmara municipal ao Conselho Tutelar do município de Cristiano Otoni.

Acrescenta alínea "A" ao parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal Nº 556/2004.

Revoga o inciso VI do art. 2º da Lei Municipa Nº 573/2005.

Concede subvenção social.

Autoriza Abertura de Crédito Especial.