Envios recentes

Transforma o nível do cargo de operador de máquinas leves.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Cria cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal.

 Extingue e cria cargos comissionados.

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fin lucrativos.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2004.

Estima Receita e fixa Despesa.

Altera redação do artigo 3º da Lei 436/2001.

Abre Crédito Adcional Suplementar.

Autoriza abertura de Créditos Especiais.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Cristiano otoni.

Autoriza o municípiio a firmar Termo de Convênio com a Associação Circuito Villas e Fazendas de Minas.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autoriza o executivo municipal a transferir bem imóvel de uso dominical à COPASA.

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cristiano Otoni.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

Concede título de Cidadão Honorário.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Concede título de Cidadão Honorário.