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pdf Resolução nº 315, de 07 de fevereiro de 2024

Em Resoluções 2024 159 downloads

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Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Cristiano Otoni - MG.

pdf Resolução nº 314, de 07 de fevereiro de 2024

Em Resoluções 2024 158 downloads

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Cria funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni e dá outras providências.

pdf Resolução nº 313, de 07 de fevereiro de 2024

Em Resoluções 2024 172 downloads

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Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cristiano Otoni para o Exercício de 2024.

pdf Decreto Legislativo nº 01/2024

Em Decretos Legislativos 2024 152 downloads

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Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Portaria nº 06/2024

Em Portarias 2024 196 downloads

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Dispõe sobre designação para a função de Liquidante.

pdf Portaria nº 05/2024

Em Portarias 2024 201 downloads

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Dispõe sobre a designação de Equipe de Planejamento, Fiscal e Gestor de Contratos para Processos de Contratação da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Portaria nº 04/2024

Em Portarias 2024 200 downloads

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Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.

pdf Portaria nº 03/2024

Em Portarias 2024 183 downloads

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Dispõe sobre designação para a função de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Portaria nº 02/2024

Em Portarias 2024 181 downloads

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Dispõe sobre designação para a função de Tesoureiro no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Portaria nº 01/2024

Em Portarias 2024 184 downloads

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Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário.

pdf Ato nº 04/2024

Em Atos 2024 188 downloads

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Dispõe sobre revisão anual do benefício instituído pela Lei nº 764 de 26 de junho de 2013 e ratificado pela Resolução nº 267 de 09 de outubro de 2013.

pdf Ato nº 03/2024

Em Atos 2024 176 downloads

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Regulamenta o disposto no inciso VII do caput do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA.

pdf Ato nº 02/2024

Em Atos 2024 199 downloads

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Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.