Envios recentes

Ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do CODAP.

Denominação do bem público que menciona.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 979, de 22 de Março de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cristiano Otoni.

Regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Gratificação aos motoristas designados para atuar no transporte escolar.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Revisão geral anual do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Altera redação do artigo 16 da Lei nº 790, de 07 de maio de 2015.

Concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Institui regime excepcional de trabalho a motoristas designados para atuar no Conselho Tutelar.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Denominação da praça pública que menciona.

Políticas públicas para controle populacional ético de cães e gatos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.