Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha – Poeirão Regional – evento “Agrocult Cristiano Otoni 2025”, e dá outras providências.

Situação: tramitando.

Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha – evento “Poeirão”, e dá outras providências.

Situação: tramitando.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros que especifica e dá outras providências.

Situação: tramitando.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros que especifica e dá outras providências.

Situação: tramitando.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Situação: tramitando.

Concede revisão geral anual aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Cristiano Otoni, e dá outras providências.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.041, de 19 de fevereiro de 2025.

Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cristiano Otoni, e dá outras providências.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.040, de 19 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.039, de 19 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.038, de 19 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros que especifica e dá outras providências.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.037, de 19 de fevereiro de 2025.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bloco Carcaju.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.036, de 19 de fevereiro de 2025.