Envios recentes

Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Município de Cristiano Otoni, Exercício de 2021.

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 1986.

Altera a denominação da praça pública que menciona.

Altera Anexo da LC 65/2019 - Piso Salarial ACS e ACE.

Autoriza a Câmara Municipal a contratar plano de saúde.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autorização legislativa para aquisição de imóvel.

Dispõe sobre o uso do processo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal.

Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal.

Calendário das Reuniões Ordinárias 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.

Lei nº 984, de 29 de junho de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024.

Texto da Lei Complementar nº 83, de 25 de agosto de 2022, que institui e estrutura a carreira dos profissionais da Educação.