Envios recentes

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.

Concede revisão geral anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município.

Retifica a Epígrafe das Leis Municipais que menciona.

Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Cristiano Otoni - MG.

Cria funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cristiano Otoni para o Exercício de 2024.

Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre designação para a função de Liquidante.

Dispõe sobre a designação de Equipe de Planejamento, Fiscal e Gestor de Contratos para Processos de Contratação da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação para a função de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.