Envios recentes

Institui a Semana da Prevenção e Combate às Drogas.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cana do Reino.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir adicional de insalubridade na remuneração dos servidores lotados no Departamento Municipal de Obras Públicas.

Autoriza a administração pública municipal a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Autoriza abertura de Crédito Adicional.

Autoriza abertura de Crédito Adicional.

Autoriza celebração de Convênios.

Autoriza abertura de Crédito Adicional.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar escritura pública de doação com a Sociedade São vicente de Paulo.

Altera redação do art. 3º, "caput" da Lei Municipal Nº 436/2001.

Dispõe sobre atendimento à gestante e à mãe com recém-nascido.

Altera redaão do art. 2º "caput" da Lei Municipal Nº 448/2001.

Autoriza reajuste geral dos servidores da Câmara Municipal e Agentes Políticos.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.

Dispõe sober a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação pública no municípo de Cristiano Otoni.

Autoriza celebração de convênio.