Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Leis Ordinárias - 1987

Em Leis Ordinárias 1987 276 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 048-1987

Em Leis Ordinárias 1987 272 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1987

Em Leis Ordinárias 1987 269 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

Autoriza aumento do preço de terra para construção de túmulo.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1987

Em Leis Ordinárias 1987 248 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)

Autoriza Executivo Municipal a fazer doação de um lote.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1987

Em Leis Ordinárias 1987 250 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1988/1990.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1987

Em Leis Ordinárias 1987 252 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)

Dá denominação à Rua.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1987

Em Leis Ordinárias 1987 243 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)

Estima Receita e fixa Despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1987

Em Leis Ordinárias 1987 269 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

Autoriza Executivo a fazer doação de uma área.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1987

Em Leis Ordinárias 1987 281 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

Estabelece Diretrizes de AçãoÂ em caso de fatos adversos.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1987

Em Leis Ordinárias 1987 268 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)

Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1987

Em Leis Ordinárias 1987 277 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)

Autoriza Executivo a fazer doação de um lote.

Acesso à informação

Legislação