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pdf Leis Ordinárias - 2023

Em Leis Ordinárias 2023 7 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2023.

pdf Leis Ordinárias - 2024

Em Leis Ordinárias 2024 6 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2024.

pdf Lei Municipal nº 1.032, de 12 de novembro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 6 downloads

Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.002/2023 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar nº 94, de 12 de novembro de 2024

Em Leis Complementares 2024 6 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 84, de 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.

pdf Portaria nº 16/2024

Em Portarias 2024 32 downloads

Concede Progressão prevista nos artigos 17 a 22 da Lei Complementar nº 12, de 27 de junho de 2006 a Servidor Efetivo.

pdf Portaria nº 15/2024

Em Portarias 2024 30 downloads

Concede Progressão prevista nos artigos 17 a 22 da Lei Complementar nº 12, de 27 de junho de 2006 a Servidora Efetiva.

pdf Lei Municipal nº 1.031, de 26 de setembro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 30 downloads

Ratifica a alteração pelo Município de Cristiano Otoni do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

pdf Resolução nº 316, de 11 de setembro de 2024

Em Resoluções 2024 35 downloads

Dispõe sobre a instituição e implantação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Resolução nº 318, de 25 de setembro de 2024

Em Resoluções 2024 41 downloads

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Resolução nº 317, de 25 de setembro de 2024

Em Resoluções 2024 35 downloads

Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Cristiano Otoni.

pdf Leis Ordinárias - 2015

Em Leis Ordinárias 2015 60 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2015.

pdf Leis Ordinárias - 2014

Em Leis Ordinárias 2014 64 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2014.

pdf Lei Municipal nº 1.029, de 04 de julho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 64 downloads

Dispõe sobre aplicação de multa por descumprimento a Lei Municipal nº 1.014 de 25 de abril de 2024, no Município de Cristiano Otoni - MG.

pdf Lei Municipal nº 1.028, de 04 de julho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 81 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médico Brasil.

pdf Lei Municipal nº 1.027, de 04 de julho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 81 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Cristiano Otoni para o Exercício de 2025 - LDO 2025.

pdf Leis Ordinárias - 2022

Em Leis Ordinárias 2022 90 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2022.

pdf Lei Municipal nº 1.026, de 20 de junho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 90 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

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