Envios recentes

Dispõe sobre denominação de Museu e Casa da Cultura do município.

Autoriza contratação por tempo determinado.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Cria extensão de série (5ª a 8ª) na Escola Municipal de Cristiano Otoni.

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultura de Cristiano Otoni.

Dá denominação às turmoas municipalizadas de CBA a 4ª série, em funcionamento no turno 1 do prédio da E. E. Coronel Alcides Dutra.

Declara de utilidade pública a Ação Social Santo Antônio.

Declara de utilidade pública a Fundação Nosso Senhor Jesus Cristo.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza alienação de bem imóvel.

Cria, amplia o número de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza assinatura de convênio com a Emater.

Autoriza contratação por tempo determinado.

Cria o Fundo Municipal de Habitação.

Autoriza contratação por tempo determinado.

Das medidas referentes à animais.

Cria o Conselho Municipal de Habitação.

Institui o Fundo Municipal de Manutenção do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

Autoriza renovar contrato com médico plantonista.