Envios recentes

Autoriza o Executivo Municipal fazer cobrança do IPTU de 1996 nas mesmas bases de cálculo do exercício de 1994

Autoriza assinatura de Convênio entre a Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Paraopeba e o Município de Cristiano Otoni.

Autoriza assinatura de Convênio entre a Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Paraopeba e o Município de Cristiano Otoni.

Autoriza o Executivo Municipal a Criação no Serviço de Atendimento Simplificado de Consumidores da Campanhia Energética de Minas Gerais.

nstitui a taxa de iluminação pública.

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1997.

Autoriza as Despesas do Orçamento Corrente.

Declara de utilidade pública a Associação Regional de Artesão de Cristiano Otoni.

Estima Receita e fixa Despesa.

Reduz alíquota de impostos.

Aprova Planta de Loteamento.

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1997.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Concede título de Cidadão Honorário.

Estabelece os cargos nos quadros dos servidores municipais.

Concede título de Cidadão Honorário.

Modifica a Lei Municipal Nº 162/1993.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio co Ministério dos Transportes.