Envios recentes

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Altera redação do artigo 16 da Lei nº 790, de 07 de maio de 2015.

Concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Institui regime excepcional de trabalho a motoristas designados para atuar no Conselho Tutelar.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Denominação da praça pública que menciona.

Políticas públicas para controle populacional ético de cães e gatos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Lei Orçamentária Anual - 2023.

Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

Autoriza parcelamento para aquisição de equipamentos para melhoria da rede de iluminação pública.

Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.

Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei nº 939/2021 - LOA 2022.

Retificação de número de lei que menciona.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Altera redação do artigo 2º da Lei nº 767, de 11 de novembro de 2013.

Autoriza custeio de premiações do Concurso de Marcha - Agrocult Cristiano Otoni 2022.